Introdução

Crie um texto de introdução.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria da Juventude e
Cultura– SEJUC, por intermédio da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de
Sobral, nomeada através do Decreto nº 3.620/2025, realizará CHAMAMENTO PÚBLICO,
intitulado EDITAL DE FOMENTO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL,
PARA A PARTICIPAÇÃO NO SÃO JOÃO DE SOBRAL 2025, objetivando a SELEÇÃO DE
GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL, NAS CATEGORIAS COMPETIÇÃO
ADULTO E MOSTRA CULTURAL ADULTO E INFANTO-JUVENIL, PARA MONTAGEM E
APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DE SOBRAL 2025 PARA RECEBEREM APOIO
FINANCEIRO COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), por meio da celebração de Termo de
Execução Cultural, conforme especificação contida neste Edital e em seus anexos, elaborado
com base na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB),
no Decreto nº 11.740/2023 (Regulamentação da PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto
de Fomento à Cultura) e demais normas aplicáveis.